Termos de Uso

1. O serviço

O Palavra da Salvação oferece leitura devocional dos Salmos, lembretes locais opcionais, registro de dias lidos, favoritos e narração. Não exige conta nem login. A leitura de hoje é gratuita; os recursos Premium incluem áudio, biblioteca completa, histórico ampliado e consulta aos favoritos, conforme apresentados no app. As funcionalidades gratuitas e pagas são indicadas antes da contratação.

Textos e preferências ficam no aparelho. A entrega de novos áudios, a compra e a validação ou restauração da assinatura exigem internet. Áudios em cache podem ser ouvidos offline enquanto disponíveis e com acesso Premium válido. Não há promessa de sincronização de favoritos ou histórico entre aparelhos.

Ao usar o serviço, você concorda com estes termos, sem renunciar a direitos obrigatórios previstos em lei. Se for menor de idade, conte com a orientação de seu responsável; a contratação deve ser feita por pessoa com capacidade legal e autorização para usar a conta Apple.

2. Texto bíblico e narração

O texto bíblico utiliza a tradução de João Ferreira de Almeida, edição de 1900 reimpressa em Lisboa em 1911, em domínio público, com ortografia atualizada. Vocabulário e construções históricas são preservados. Os títulos das leituras são editoriais e não integram o texto bíblico original. O Salmo 119 é organizado em estrofes para leitura diária.

A narração é gerada por voz sintética. Pode haver diferenças de pronúncia, entonação ou transcrição; o destaque de versículos durante o áudio é aproximado. Você pode comunicar erros ao suporte para revisão. O conteúdo tem finalidade devocional e não substitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou outro atendimento profissional.

3. Assinatura e teste grátis

As assinaturas são contratadas na App Store e gerenciadas tecnicamente com RevenueCat. O app mostra o preço, a moeda e o período do plano escolhido antes da confirmação. Há planos mensal e anual. O plano anual oferece 7 dias grátis aos usuários elegíveis, conforme a oferta e a confirmação da App Store; o mensal não inclui esse teste. As condições exibidas pela Apple na contratação prevalecem para a transação.

O pagamento é cobrado na sua conta Apple ao confirmar a compra ou, no plano com teste, ao terminar o período gratuito. Após os 7 dias, o anual passa a ser cobrado pelo preço anual informado, salvo cancelamento em tempo hábil. Uma eventual parte não utilizada de teste gratuito é perdida se você contratar uma assinatura que encerre esse benefício, conforme as regras da Apple.

A assinatura se renova automaticamente por períodos iguais ao contratado, salvo cancelamento até 24 horas antes do fim do período vigente ou do teste. A cobrança da renovação ocorre nas 24 horas anteriores ao fim do período, pelo valor informado pela App Store. Mudanças de preço e eventual necessidade de consentimento seguem as regras da Apple e a legislação aplicável.

Para gerenciar ou cancelar, abra Ajustes do iPhone → seu nome → Assinaturas → Palavra da Salvação. Excluir o app ou limpar seus dados não cancela a assinatura. O cancelamento impede as próximas renovações; o acesso pago normalmente continua até o fim do período já contratado. No teste, o acesso pode terminar imediatamente após o cancelamento, conforme a Apple.

Use Restaurar compras em Ajustes ou na tela Premium, com a mesma conta Apple usada na compra. A restauração recupera direitos de compra elegíveis, sem nova cobrança, e não recupera favoritos nem dias lidos removidos do aparelho. Problemas de acesso podem ser enviados ao suporte.

Pedidos de reembolso são feitos à Apple, em reportaproblem.apple.com, e analisados por ela conforme suas regras e os direitos assegurados pela legislação brasileira. A MKNSoftwares não processa o pagamento nem concede reembolsos diretamente pela App Store. Nada nestes termos exclui direitos legais de arrependimento ou de reparação aplicáveis ao caso.

4. Licença e uso permitido

Concedemos uma licença pessoal, limitada e não exclusiva para usar o app em dispositivos permitidos pelas regras da App Store. É permitido ler, ouvir e compartilhar trechos pelo recurso do app para uso pessoal e não comercial. O texto bíblico em domínio público continua livre; estas condições não criam direitos exclusivos sobre ele.

O código, a identidade visual, a organização editorial e as gravações de áudio do app são de titularidade da MKNSoftwares ou usados sob licença, na medida da proteção legal aplicável. Bibliotecas, fontes e outros materiais de terceiros conservam suas próprias licenças. A assinatura dá acesso ao serviço, sem transferir a propriedade desses materiais.

Não é permitido explorar falhas para burlar assinaturas, atacar a infraestrutura, distribuir cópias não autorizadas do app ou extrair e redistribuir em massa os áudios para exploração comercial sem autorização. Essas restrições não impedem usos legalmente permitidos, acessibilidade, pesquisa autorizada ou o uso livre do texto em domínio público.

5. App Store e EULA da Apple

Ao obter o app na App Store, aplica-se também o Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple (EULA), disponível no link ao final. Estes termos complementam esse contrato na descrição do serviço e da assinatura. Em caso de conflito, prevalecem os direitos obrigatórios da legislação brasileira e as condições da Apple aplicáveis à loja. A Apple não é responsável pelo conteúdo devocional nem pelo suporte prestado pela MKNSoftwares.

6. Disponibilidade e responsabilidade

Buscamos manter o serviço funcional e corrigir erros, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, conexão, indisponibilidade de fornecedores ou limitações do aparelho. Lembretes dependem de permissão, configurações do sistema e abertura periódica do app. O sistema pode remover áudios em cache. Preserve cópias dos dados que considerar necessários antes de remover o app.

A MKNSoftwares responde por suas obrigações nos limites previstos na legislação brasileira. Não excluímos responsabilidade por dolo, culpa quando legalmente imputável, falhas de segurança sob nossa responsabilidade ou direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e pela LGPD. Não garantimos resultados espirituais ou terapêuticos específicos. Falhas de terceiros serão tratadas considerando a responsabilidade de cada envolvido e os direitos do consumidor.

7. Mudanças e encerramento

Podemos atualizar o app, corrigir conteúdo e modificar recursos, com informação clara sobre alterações relevantes. Mudanças substanciais que afetem uma assinatura vigente respeitarão o período contratado e os direitos do consumidor. Se houver encerramento do serviço, informaremos com antecedência razoável e orientaremos sobre cancelamento e eventuais direitos a reembolso pelos canais da Apple.

Estes termos vigoram a partir de 15 de outubro de 2026. Novas versões serão publicadas no app e no site com a data atualizada. Alterações não retiram direitos já adquiridos nem autorizam cobranças sem as condições de contratação da App Store.

8. Lei aplicável, foro e contato

Aplica-se a legislação brasileira. Para questões que não possam ser resolvidas pelo atendimento, fica indicado o foro de Canoas/RS, ressalvados o foro do domicílio do consumidor e outras competências obrigatórias previstas em lei. Fale com a MKNSoftwares em contato.mknsoftwares@gmail.com para dúvidas, suporte ou reclamações.